As presentes condições gerais de venda governam todas as relações entre a sociedade Ocell Catala SL editora do site Toopeneus.com (C. de l'Aigueta 22, Edifici Domus Despatx, AD500 ANDORRA LA VELLA, ANDORRE) e os seus clientes.
Antes de qualquer transacção, o cliente reconhece e declara expressemente aceitar-as quando clicar sobre o botão VALIDAR do terminal de pagamento virtual, que utiliza a sua conta Toopeneus.com ou que paga por transferência bancária.
Os produtos propostos são para os particulares e profissionais residentes em Portugal.
Os produtos estão descritos com a maior exatidão possivel. As representações e descrições dos pneus (ilustrações, fotografias, desenhos, textos...) são dadas à título indicativo e não são amovíveis.
Toopeneus.com mantem à dia o seu catálogo de produtos, no entanto como a quantidade de pneus propostos e as caraterísticas podem evoluir, apesar da nossa vigilância, erros podem acontecer na descrição texto ou na fotogafia. Neste caso qualquer contestação deverá ser feita num prazo de 30 dias após validação de encomenda, passado este prazo nenhuma queixa será admissível - excepto garantia construtor.
Os pneus são todos recentes (36 meses ou menos, salvo indicação em contrário) e estão armazenados em locais com condições óptimas para a borracha.
Os pneus são vendidos novos com homologação CE - Toopeneus.com não vende nenhum recauchutado nem pneu de ocasião.
O cliente compromete-se a respeitar as normas de seguridade e de fiabilidade relativamente a utilização do produto (inflação, pressão...) e as condições de armazenamento e montagem. Toopeneus.com nunca poderá ser responsável dos danos ligados a montagem e/ou a utilização dos pneus vendidos.
Os produtos estão propostos a venda até esgotamento dos stocks.
Os preços são citados em Euro unicamente.
As transacções são sempre estimadas em Euro.
As tarifas praticadas no site valem para a compra dum par de pneus.
A compra dum pneu único implica um custo adicional de 22,00 euros, qualquer que seja o número de pneus encomendados. Qualquer venda de um único pneu é definitiva: sem devolução, sem troca, sem reembolso.
O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço definitivo, expresso com todas as taxas íncluidas, IVA íncluido.
Este preço inclui:
- o preço do (dos) pneu(s) encomendado(s)
- os custos de manutenção, de embalagem e de conservação
- os custos de transporte
Toopeneus.com reserva-se o direito de modificar os preços em função da oferta e do pedido.
Os preços não incluem a montagem nem os custos de reciclagem. O cliente deverá informar-se sobre as obrigações de reciclagem dos pneus usados junto as autarquias competentes.
3.1 Encomendar:
A encomenda passa-se :
-Por Internet ao encher o seu cesto seguidamente ao pagar a encomenda com um dos dois meios de pagamento virtual, ou ao clicar sobre "PAGAR COM A SUA CONTA Toopeneus.com se o seu crédito é superior ao total da encomenda.
Toopeneus.com não aceita nenhuma encomenda feita pelo outro meio do que os citados acima.
Ao passar a encomenda, o cliente declara conhecer e aceitar estas condições gerais de venda.
3.2 Exatidão da encomenda:
O client deve verificar se todas as informações fornecidas sont corretas (nome, apelido, endereço completo, n° de telefone fixo e endereço email válido); o cliente é responsável do conteúdo do seu cesto (escolha de pneus, quantidades, índices de carga e de velocidade, etc...).
Em caso de erro do cliente (no endereço da entrega ou sobre a quantidade de pneus encomendados),o cliente disporá dum prazo máximo d'1 (uma) hora para significar-o por correio electrónico ao serviço cliente da Toopeneus.com.
Se a encomenda já esta em preparação/expedição, o cliente deverá recusar-a na entrega, assim estas franquias serão aplicadas:
- uma franquia de 35,00€/pacote por uma entrega em Portugal pelo transporte, em caso de recusa do pacote
- se a entrega foi aceita, Toopneus irá enviar uma transportadora para pegar as mercadorias, um custo de 45,00 € por pneu será aplicado
Depois de ter validado o regressou dos pneus (recepção nos nossos locais ou confirmação pela transpotadora da recusa do pacote), Toopeneus.com – num prazo máximo de 30 dias após regressou da mercadoria - reembolsará o restante devido em crédito de conta utilizável pelo cliente numa encomenda seguinte. Um reembolso por transferência bancária é tambem possível.
Todos os erros no endereço de entrega ou na identificação que provocam um erro na entrega ou uma perda de pacote nunca podem provocar a responsabilidade da Toopeneus.com. Em caso de não entrega devido a um erro de endereço, uma taxa de 35,00 € será deduzida do reembolso.
*Tome nota : a entrega não é feita pelo seu carteiro mas pela Chronopost que não conhece todos os endereços.
Os lugares e aldeias podem causar confusões.
Seija o mais compêndio possível ao indicar o seu endereço (lugar, proximidade EN, etc ...)
3.3 Disponibilidade da encomenda
Toopeneus.com compromete-se à tratar as encomendas feitas no seu site Internet na limite dos stocks disponíveis e na limite de venda à perda. Em caso de indisponibilidade, Toopeneus.com
compromete-se à avisar o cliente é à propôr um produto de substituição.
3.4 Confirmação da encomenda
O cliente receberá em 24h seguindo o pagamento, a confirmação da sua encomenda pelo envio dum correio electrónico ao endereço de registo no site. (CUIDADO: fornecer no registo, um endereço electrónico válido).
3.5 Direito de retração e anulação da encomenda
3.5.1 Anulação da encomenda
A anulação da encomenda pode ser feita pela Toopeneus.com se um produto conhece uma alteração do seu preço entre a confirmação da encomenda e o seu pagamento. Assim o preço pago será posto em conta-cliente o reembolsado, de acordo com o cliente.
A anulação pode surgir em caso de ruptura de stock indeterminada.Assim o preço pago será posto em conta-cliente o reembolsado, de acordo com o cliente.
O cliente pode exercer o seu direito legal de retração e anular a encomenda. Se o cliente decide de anular a encomenda após a preparação/expedição , as condições aplicáveis são iguais as do artigo 3.2.
3.5.2 Retração e regressou dos pneus
Código do Consumo art 121-20, o cliente tem 14 dias após ter asinado o talão de encomenda (a data de recepção fazendo lei) para utilizar o seu direito legal de retração e reexpedir as mercadorias à Toopeneus.com.
O cliente deve em primeiro anunciar a sua vontade de retração ao serciço cliente da Toopeneus.com por carta escrita (correio electrónico ou postal - nehum pedido oral será aceito). Toopneus irá enviar uma transportadora para pegar as mercadorias, um custo de 45,00€ por pneu será aplicado
Um pedido de regressou apenas pode ser aceitou se responder à estas exigências:
o pneu deve ser enviado novo, no estado de origina, limpo, acompanhado do seus acessórios eventuais
os pneus nunca podem ter sido montados ou gastos
as encomendas devem estar completas (encomenda de 4, regressou de 4)
Se todas as condições forem preenchidas, Toopeneus.com compromete-se a reembolsar por crédito em conta cliente ou por transferência bancária, de acordo com o cliente, num prazo máximo de 30 (trinta) dias após o regressou da mercadoria excluídos os custos de retoma dos pneus que serão deduzidos do reembolso: 45,00€/pneus. Se uma destas condições não era respeitada Toopeneus.com reserva-se o direito de recusar o regressou.
3.5.3 Vendas finais
São considerados como "vendas finais" os seguintes:
- pneus vendidos por unidade
- pneus cujo preço unitário é inferior a 35,00€.
As vendas finais não são retomadas nem reembolsadas.
3.6 Luta contra a fraude sobre a Internet
Para lutar contra a fraude sobre a Internet, as informações transmitidas aquando na encomenda podem ser sujeitas à verificação aleatória. Assim, Toopeneus.com poderá pedir justificantes de domicílio (recibo EDF, fatura telefone) para contribuir a segurança da transação. Na falta de justificantes (ou se as peças fornecidas não garantirem a identidade do autor da encomenda) nos 5 dias úteis seguintes o pedido pelos nossos serviços, a encomenda então é anulada e não tratada.
Toopeneus.com reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por motivo legítimo tal como foi estipulado pelo Código do Consumo, art 122-1.
O pagamento efetua-se em linha por pagamentos protegidos por cartão bancário CB - VISA ou MASTERCARD, por conta Toopeneus.com ou por transferência bancária.
Efetua-se em EUROS e a encomendasó é validada após recepção do pagamento.
4.1 Por CB: Segurança - Informações sobre o programa 3D Secure
Com objectivo de segurança, Toopeneus.com proponhe um pagamento em linha altamente securisado, membro do programa 3D Secure.
O programa 3D Secure criado por Visa (Verified By Visa) e adoptado pela Mastercard (Mastercard Secure Code) tem para objectivo de reforçar a segurança dos pagamentos em linha.
Este programa permite mais controlo na compra em linha: o cliente validará o seu pagamento ao inscrever um dado secreto fornecido pelo seu banco. Para mais informação contacte o seu banco.
Tome nota; cada banco tem as suas modalidades de autenticação :
LCL (Crédit Lyonnais) : o cliente deve responder a uma das perguntas secretas que registou no site LCL.
Crédit Mutuel: o cliente autentica-se com a sua palavra-passe, e identifica um dos seus códigos marco na sua "carta de chaves pessoais" (uma grelha de 64 códigos com 4 números onde deve compor o seu código de acordo com a linha e a coluna pedida pelo site).
Société Générale e Caisse d'Epargne : o cliente identifica a sua data de nascimento.
Crédit Agricole : o cliente identifica uma palavra-passe estabelecida na primeira utilização
O endereço de entrega fornecido aquando a encomenda deve ser obrigatoriamente de Portugal. As entregas são feitas pela transportadora só uma vez, por isso não é possivel estabelecer um encontro nem informar hora de entrega.
O endereço de entrega fornecido aquando a encomenda deve ser obrigatoriamente de Portugal. As entregas são feitas pela transportadoras só uma vez, por isso não é possivel estabelecer um encontro nem informar hora de entrega.
5.1 Custo
A entrega é oferta pela compra de dois (ou mais) pneus idênticos entregos em Portugal.
Se comprar um pneu único, mesmo que encomende um par de pneus no mesmo talão, um custo de 22,00 euros por pneu único será adicionado ao total da encomenda.
5.2 Prazo de entrega
A sua encomenda é normalmente EXPEDIDA em 24 horas após confirmação do seu pagamento, excluído caso particular.
E seguidamente, ENTREGA pelo nosso prestador Chronopost em cerca de 48 à 72 h.(Excluindo excepções).
Toopeneus.com trata as encomendas o mais rapidamente possível, mas não pode ser tido para responsável de qualquer atraso na entrega que seria consequente de uma informação incompleta ou errada quanto ao endereço de entrega fornecido pelo cliente aquando da encomenda.
5.3 Recepção dos pneus
O cliente deve imperativamente verificar o conteúdo do pacote (conformidade da marca, do tamanho e da quantidade de pneus encomendados ver art 5.3.2 para entrega parcial) antes de assinar o cupão de entrega.
5.3.1 Não-conformidade da entrega
Em caso de discrepância entre os produtos encomendados e os produtos apresentados aquando da entrega, é da responsabilidade do cliente REJEITAR os pneus. Para o efeito, informe o entregador de que os pneus não correspondem à sua encomenda e tire fotografias antes de o transportador partir.
É imperativo que forneça fotografias da embalagem tal como está:
- 1 foto das etiquetas da transportadora.
- 1 foto do pneu com a marca / dimensão / perfil / flanco e etiqueta do produto bem visíveis.
Deve informar o serviço de apoio ao cliente Toopeneus.com no prazo de 7 (sete) dias. Logo que a rejeição da encomenda seja confirmada, será efectuado um novo envio. Nenhum custo será cobrado ao cliente.
Em caso de notificação de entrega, o cliente tem a mesma responsabilidade de verificar o conteúdo da encomenda nos correios e de a recusar se verificar algum erro. Também neste caso, as fotografias das etiquetas e do pneu são indispensáveis para que o caso seja admissível. É da responsabilidade do cliente REJEITAR os pneus e notificar o serviço de apoio ao cliente Toopeneus.com no prazo de 7 (sete) dias. Logo que a rejeição da encomenda seja confirmada, será efectuado um novo envio. Nenhum custo será imputado ao cliente nestas condições.
5.3.2 Entrega parcial
Para qualquer entrega incompleta ou parcial, o cliente deve emitir na entrega uma reserva sobre o cupão de entrega do transportador.
Seguidamente o cliente (atenção, em nenhum caso o transportador assinala as reservas) dever num prazo de 7 dias úteis, deve avisar o serviço comercial da Toopeneus.com por correio electrónico ou por correio postal (nenhuma queixa por telefone pode ser registada, ela deverá ser notificada por escrito para ser tratada).
Cuidado:se uma entrega parcial “for recusada” pelo cliente por estar incompleta, uma penalidade forfetária (35,00€ para a Portugal) será aplicada para cobrir as despesas de transporte duplicado da recusa injustificada.
IMPORTANTE: Note que que os pacotes podem chegar separados e entregues independentemente, assim uma encomenda pode ser entregue em várias vezes ao cliente. Assim uma reserva deve ser emitida sobre o cupão (ex. "recebido 2 pneus em vez de 4 ao lado da sua asinatura). Sem esta menção sobre o cupão de entrega, nenhuma queixa será tomada em conta nem pelo transportador nem pela Toopeneus.com.
Uma vez a entrega parcial significada aos nossos serviços, Toopeneus.com compromete-se a encaminhar o mais depressa possível os pacotes em falta.
5.3.3 Entrega em centro de montagem
A entrega em centro de montagem é possível. As tarifas das prestações oferecidas são indicadas à título indicativo, de acordo com a informação fornecidos pelos montadores e postos à dia regularmente.
O site Toopeneus.com oferece uma larga escolha de estações parceiras que aceitam para a maior parte a entrega nas suas salas. Se o cliente não encontrar um centro de montagem que convêm-lhe, pode contatar o centro de montagem/garagem de sua escolha propondo-lhe que receba a entrega diretamente ao seu endereço para efetuar a montagem. Após o seu acordo, o cliente deverá completar o campo “Entrega em outro endereço” indicando as suas côordenadas.
Independentemente do centro de montagem escolhido para a entrega (referido na Toopeneus.com ou escolhido pelo cliente), o cliente deve telefonar ao centro de montagem para assegurar-se que poderá receber os pneus à data prevista (atenção particularmente aos períodos de férias).
No caso de divergência entre os produtos encomendados e os produtos entregues ao centro de montagem, vai da responsabilidade do cliente de constatar o erro antes da montagem dos pneus. Se os pneus forem alterados de qualquer maneira, nenhuma queixa será seguidamente admissível.
Se um erro é constatado, Toopeneus.com tomará à sua carga o regresso dos pneus entregues por erro e expedirá outra vez a boa referência de pneus.
O cliente compromete-se a respeitar as normas de seguridade e de fiabilidade relativamente a utilização do produto (inflação, pressão...) e as condições de armazenamento e montagem. Toopeneus.com nunca poderá ser responsável dos danos ligados a montagem e/ou a utilização dos pneus vendidos.
6.1 Garantia vício escondido
O cliente dispõe sempre da garantia legal de rejeito e de vício escondido.
A prova do vício deve ser mostrada pelo cliente.
Os produtos referidos serão avaliados pelo fabricante que decidirá do vício escondido ou não.
So cliente prova o vício escondido, o vendedor deve reparar todas as consequências; so cliente dirige-se ao tribunal, deve fazê-lo num "prazo curto" após ter encontrado o vício escondido.
Toopeneus.com substituirá qualquer produto reconhecido defeituosos pelo fabricante se estas condições forem preenchidas. A constatação do defeito intervem :
na entrega: o serviço cliente deve ser avisado por carta escrita num prazo de 7 (sete) dias
na montagem: num prazo de 7 (sete) dias após a entrega
após montagem: o defeito deve ser constatado e atestado por carta escrita pelo um profissional da montagem de pneus num prazo de 7 (sete) dias após a montagem
Cuidado: as hérnias ou as pequenas bossas no flanco constatadas nos pneus após a montagem não estão garantidas nem pelos construtores, nem por Toopeneus.com
6.2 Garantia do construtor
Os produtos comercializados pela Toopeneus.com beneficiam todos da garantia do construtor.
Esta garantia limita-se a substituição do pneu defeituoso reconhecido pelo construtor. A substituição do pneu não leva em consideração qualquer defeito na sequência de um armazenamento incorrecto dos pneus (enchimento, pressão, burracos, passeios,...).
O encaminhamento do pneu por avaliação será pago pelo cliente, o transporte poderá ser reembolsado se o defeito é reconhecido pelo construtor, com apresentação do talão, e se a pedida é feita por carta escrita num prazo de 30 dias máximo após resposta do construtor.
Se o litígio acontece após a montagem e utilização dos produtos vendidos pela Toopeneus.com, o reembolso ou a substituição só poderá acontecer se a avaliação reconhece o defeito de fabricação.
Nehum empréstimo é feito durante a avaliação do pneu defeituoso.
O presente contrato depende do direito andoran.
Toopeneus.com não é responsável dos danos, materiais, imateriais ou corporais resultando dum mau funçionamento ou de uma má utlização dos produtos comercializados. E do mesmo modo pelas eventuais modificações de produto dos fabricantes ou disrtibuidores.
A responsabilidade de Toopeneus.com será sempre limitada ao total da encomenda e não poderá ser causada por razões de erros ou de simples omissões.
Em caso de problema com a applicação do presente contrato, o cliente tem a possibilidade, antes de uma acção em justiça, de procurar uma solução amigável.
A procura duma solução amigável não interrompe o « prazo curto » da garantia legal, nem a duração da garantia contractual. As regras gerais com reserva da apreciação dos tribunais, o respeito do presente contrato relativo a garantia contractual supõem que o comprador utilize os produtos normalemente e que nemhum terço não aprovado pelo vendedor ou construtor intervenha nas operações de montagem.
As reclamações ou contestações são sempre recebidas com atenção.
Em caso de litígio, o cliente dirigir-se-á em primeiro à Ocell Catala SL para obter uma solução amigável.
Na falta disso, o Tribunal de Comércio de Andorra la Vella é o único competente, qualquer que seja o endereço de entrega ou o modo de pagamento aceitos.
A sociedade Ocell Catala SL editora do site Toopeneus.com reserva-se a propriedade dos produtos entregos até o momento de pagamento do preço e dos juros.
Fornecer um título de pagamento não constitui um pagamento. Estas disposições não fazem obstáculo à transferência ao cliente dos riscos de perda e de deterioração.
Em caso de falta de pagamento integral a sociedade Ocell Catala SL editora do site Toopeneus.com pode exigir a restituição dos produtos entregos. Os custos eventuais da restituição são ao custo do cliente.
A partir do despacho, o Cliente suporte os riscos de prejuízos que os produtos podem sofrer (perda, roubo ou danos).
Se o cliente não pagar, sem prejuízo dos seus outros direitos, Toopeneus.com exigirá do cliente, por correio recomendado, à restituição dos produtos ao seu custo até execução da totalidade dos seus compromissos.
As informações fornecidas pelo cliente são intregas as bases de dados de Toopeneus.com. Toopeneus.com não divulgará as informações pessoais do cliente excluído a neccessidade de executar à bem as condições gerais de venda.
Os dados pessoais serão tratados com confidência e seguridade.
Em conformidade com a lei "informatique et libertés" do 6 janeiro 1978 (modificada pela lei do 6 agosto 2004),o cliente dispõe dum direito de acesso, de modificação, de rectificacão e de suppressão dos seus dados. O direito de acesso e de rectificacão, direito estritamente pessoal, pode ser utilizado apenas pelo titular ao justificar a sua identidade (ou pelo seu representante legal se é menor ou adulto inapto).
O cliente pode em qualquer momento afirmar este direito, ao enviar um e-mail ao serviço clientes: [email protected]
O cliente é informado que algumas informações serão guardadas no seu disco duro para permetir uma boa navigação no site. Os clientes reconhecem ser informados desta pratica e autorizam Toopeneus.com à utilizar-a.
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A ineficácia jurídica duma cláusula destas condições gerais de venda nunca implica à nulidade jurídica das autras cláusulas.
Atualizado em: 13/09/2023
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